Diferentemente
do que muitos profissionais imaginam, o médico pode sim renunciar
a prestar atendimento ao paciente. Entretanto é imprescindível que estejam
presentes alguns quesitos para que a negativa seja justa e não gere
prejuízos ao paciente e ao profissional.
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O médico possui autonomia para renunciar o
atendimento ao paciente, e essa decisão será legítima quando houver justa
causa, ou seja, em casos de quebra de confiança por ausência de
diálogo, excessiva desconfiança por parte do paciente, falhas na comunicação,
descrédito e até mesmo violação à autoridade científica. O médico estará
amparado por justa causa para recusar-se a continuar prestando assistência ao
paciente.
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Entretanto, a autonomia do médico nesse
sentido possui limites, visto que para que a recusa de atendimento
a determinado paciente (a), seja legítima é imprescindível
que não haja risco à vida ou a saúde do paciente, se existir risco o
médico deve atendê-lo.
.
Ressalte-se ainda, que para que o profissional
da saúde possa recusar atender um paciente é necessário
que haja a disponibilidade de outro profissional para dar continuidade
ao tratamento.
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