Em
decorrência das barbaridades cometidas em nome do avanço da ciência, e especialmente
após as pesquisas realizadas em Tuskegee, descoberta em 1972, quando o
Departamento de Saúde nomeou uma Comissão que bloqueou os estudos e interrompeu
os experimentos. O Departamento de Saúde dos EUA relatou que “o desenvolvimento
científico não mais poderia ser regulado somente pela comunidade científica nem
se sobrepor aos direitos individuais.”
Durante
a Segunda Guerra Mundial diversas pesquisas foram realizadas nos campos de
concentração, verdadeiras crueldades aconteceram. Os prisioneiros foram
submetidos a experimentos com gás, troca de órgãos, gelo, veneno, dentre
outros. Com o fim da guerra, muitos “cientistas” que participaram dos
experimentos foram julgados e condenados por terem cometido CRIMES CONTRA A
HUMANIDADE. O julgamento aconteceu em 1947, na Alemanha, em Nuremberg, e
daquela situação surgiu o primeiro documento internacional normatizando as
experimentações com seres humanos. O documento foi nominado como “O Código de
Nuremberg”. A normativa definiu que, para que ocorra a experimentação pessoas é
imprescindível que haja o consentimento voluntário dos indivíduos, bem como
haja a garantia de liberdade e benefício para os voluntários.
Em
1964, foi aprovada a Declaração de Helsinque, após a XVIII Assembleia Médica
Mundial de Helsinque, na Finlândia. O documento adotou importantes princípios
científicos com o intento de formulação de um protocolo de pesquisa, que
poderiam ser conduzidas apenas por cientistas preparados. O documento assegura
primordialmente a autonomia do sujeito de pesquisa. A declaração passou por
diversas alterações no decorrer dos anos, mas é um importante marco na
instituição da bioética.
Fonte
Livro:
Bioética:
Pessoa e Vida
(editora
difusão)
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